segunda-feira, 22 de outubro de 2007

Solidariedade com trabalhadores do sindicato dos Correios da CNT-Francesa,perseguidos e discriminados

Federação Anarquista Comunista de Portugal
Nós, trabalhadoras e trabalhadores de Portugal, solidários com trabalhadoras/es dos correios de França, filiados na confederação sindical, CNT-F, vimos afirmar o nosso repúdio e indignação pelo facto dea administração deste serviço público estar a realizar manobras baixas, em conivência, infelizmente com algumas outras forças sindicais dos Correios franceses, para afastar os membros da CNT-F da possibilidade de exerceremos seus direitos sindicais, impondo quotas de «representatividade», que são destinadas claramente a impedir que associações sindicais com menornúmero de associados possam ter a sua actividade sindical normal. Isto é tanto mais preocupante que vários casos de processos disciplinares - que podem desembocar em despedimento- ocorreram recentemente, nomeadamente,com activistas sindicais da CNT-F, dos correios.Onde não exista liberdade plena de expressão dos sindicatos e dos seus activistas, nos locais de trabalho, havendo mesmo violação da lei vigente,não se poderá considerar que exista democracia, no sentido pleno da palavra.

domingo, 21 de outubro de 2007

À revelia de tod@s nós querem nos impor uma Europa que não escolhemos, à qual nunca fomos chamados a pronunciar-nos sobre o que quer que fosse, pondo a descoberto o seu conceito de democracia. Esta não é a Europa que queremos, a Europa onde temos o direito de viver. Patrocinados pelo grande capital, com sua propaganda e em nome da competividade económica eles mentem descaradamente. Querem impor-nos condições de vida degradantes e cada vez mais nos roubam o direito ao bem-estar. É uma declaração de guerra a tod@as os trabalhadores europeus. É a luta de classe no seu melhor. Forçam-nos a aceitar a "lei da selva" onde os ricos e poderosos, os detentores do capital, com os seus instrumentos de controlo e coaçao, nos sugam a última restia de dignidade humana. E nós sabemos que as sanguessugas não se alimentam de pão mas de sangue, de suor e de lágrimas de tod@s nós. E é por isso que denunciamos aqui o pacto entre os Estados europeus e os grandes grupos economico-financeiros. Eles falam a uma só voz. Aliás, eles são uno sendo impossivel distinguir onde acaba um começa o outro. A este pacto nós respondemos com a nossa união. Gritemos nós a uma só voz para que o eco do nosso protesto os faça tremer e tomemos nós a rédea da nossa Europa, da Europa que queremos e sonhamos. E por isso tudo dizemos não: não ao Livo Verde, ao Livro Branco, ou a qualquer outro livro, qualquer que seja a sua cor, que vise perpetuar a nossa exploraçao. Dizemos não à legalizaçao dos despedimentos sem justa causa, não à "desregulamentaçao do hórario de trabalho", não à "redução dos direitos sindicais dos trabalhadores", não à reduçao dos salarios, não à generalizaçao da precariade, não à exploraçao laboral, não à degradaçao das condiçoes de vida, não à mercantilizaçao da educaçao, da saude e de todos os serviços básicos para o nosso bem-estar minimo. Como a falar não nos ouvem, também gritamos: NÃO AO TRTADO REFORMADOR DA CONSTITUIÇÃO EUROPIA, NÃO À EUROPA MILITARIZADA, NÃO À EUROPA FORTALEZA, NÃO À EUROPA DOS GRANDES E DOS PODEROSOS,NÃO AO NEO-LIBERALISMO E À EXPLORAÇÃO INSTITUCIONALIZADA. A tudo isto contrapomos com uma Europa dos povos e para os povos, uma europa d@s trabalhador@s, uma europa mais solidaria, fraterna, igualitária, uma europa anti-racista, anti-homofobica, anti-fascista, uma europa sem preconceitos que aceite as diferenças de tod@s, uma europa que não discrimine nenhum ser humano, uma EUROPA DE TOD@S E PARA TOD@S.
Folheto da FACP entregue na Manifestação do dia 18 de Outubro de 2007

sábado, 20 de outubro de 2007

Posição da FACP acerca do «TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA»

Preparam-se os Chefes de Estado e de Governo para discutir e talvez aprovar com carácter definitivo um tratado europeu. A natureza deste documento não pode passar despercebida. O nome em si, apenas quer dizer que é um texto negociado e acordado entre várias partes, neste caso os Estados que compõem a UE, actualmente. No entanto, este tratado é uma constituição, para todos os efeitos, pois virá enformar e condicionar todas as legislações nacionais inclusive nos domínios que tocam com a forma de governo, de organização social e económica de cada Estado. A retirada da palavra «constituição» constitui uma simples artimanha linguística, daquelas às quais nos vão habituando, e quando se trata de retirar autonomia, dizem que serve para existir «mais» autonomia, idem, com as liberdades, sejam elas de carácter laboral e social ou ao nível da expressão pública individual. Este tratado é um jogo de poderes, que passa totalmente ao lado (ou por cima) dos cidadãos. Nem sequer os ditos «representantes» eleitos dos mesmos (os deputados) têm a oportunidade de perscrutar as diferentes versões que os governos têm negociado entre si. Mas note-se que nem por isso, os partidos e os seus deputados têm esboçado qualquer protesto, o que os torna cúmplices neste processo. De resto, os partidos mesmo os ditos de esquerda, apenas falam do referendo e não denunciam o próprio tratado. A regressão da democracia espelha-se aqui de forma bem clara, pois o ideal que nos era classicamente apresentado como recolhendo o «ámen» de regime «democrático» foi completamente subvertido. Subvertido, mas no sentido de esvaziar de qualquer substância ou influência (por muito diluída) das aspirações populares, á armação de um regime. Existem razões suficientes para se rejeitar totalmente este tratado, não só porque ele é feito á revelia dos cidadãos, mas também porque este irá ajudar a consolidar o desmantelamento e privatização das áreas públicas ao blindá-las pela lei à hipótese de regressão e irá, ainda, fomentar o desmantelamento dos direitos laborais, tornando o trabalhador num joguete, numa mercadoria maleável aos interesses dos patrões. O poder dos governos será soberano em todo o processo. Não haverá referendo, desta vez. Este simples facto mostra à saciedade que a UE é um enorme monstro burocrático, apenas preocupado com uma maquilhagem democrática. Num país cujo nível de vida tem vindo a afastar-se constantemente do conjunto dos países da UE e a ser ultrapassado em índices de bem-estar das populações por muitos novos aderentes, apesar de vários destes terem sofrido um grande abalo com a queda do «capitalismo de estado», o dito «socialismo real», e a substituição pelo capitalismo «liberal», selvagem e mafioso; num país que viu a sua agricultura e pescas desmanteladas, sem outro fim que criar uma coutada para os países do centro; num país em que a indústria é um mero apêndice de grandes multinacionais que se implementam (e continuam) apenas atraídas pela política de baixos salários e concessão de isenções e facilidades diversas – e note-se que a política de baixos salários foi prosseguida por todos os governos, sem excepção, política que tem castigado duramente os trabalhadores, cujo salário mediano, de 650 €, é inferior ao salário mínimo de muitos outros países da Europa Ocidental (1) –; num país que assiste à privatização de todas áreas públicas (educação, saúde, segurança social e infra-estruturas); num país a que o direito ao trabalho é substituído por um trabalho mercadoria; a este país, este tratado só irá servir para piorar a situação. Com o tratado, veremos as contas orçamentais ser mantidas sob «controlo» ainda mais – ou seja contenção e compressão salariais – com congelamento do salário nominal e perda de poder de compra dos salários reais, bem como veremos cortes, também, ainda mais brutais em áreas fundamentais como a saúde e educação, acrescentando o acelerar da precarização das condições de trabalho. Ainda assim se escutará a lengalenga de que isto é erigido em função de um «desígnio nacional», quando, de facto, isto apenas servirá para enriquecer ainda mais uma elite de empresários/patrões e empobrecer a classe trabalhadora, que com o seu trabalho e suor construiu toda a riqueza, apropriada por essa mesma elite, a que o Estado serve, perdoando-lhes constantemente dividas ao fisco e aliviando-lhes os impostos, enquanto os trabalhadores são massacrados com subidas incomportáveis. Infelizmente, vemos uma grande parte das pessoas alienada da discussão dos problemas que lhes dizem respeito, isto apesar de irem constatando a realidade podre que as rodeia, e, por isso, apelamos a todos as trabalhadoras e trabalhadores, jovens e reformados, de Portugal, que só temos a perder com este Tratado e com todos os tratados que o governo e os patrões nos querem impor. O caminho é a luta nas ruas, porque os direitos não se mendigam, conquistam-se! Porém, não podemos estar contra os outros trabalhadores/trabalhadoras da Europa. Uns mais do que outros e uns num grau maior ou menor, sem dúvida, mas todos estão vão ser vítimas de uma imposição brutal de um tratado, que não reflecte nem as suas aspirações; nem as suas verdadeiras necessidades; nem corresponde minimamente ao seu sentido profundo de democracia, que não se resume a um mero formalismo. Temos de dar-nos as mãos e organizar um repúdio deste tratado que surja como uma vaga de fundo, como um tsunami, resultante do sobressalto da consciência colectiva e da compreensão de que o nosso futuro é hipotecado pelo domínio de grandes transnacionais que de capitais europeus. Esta Europa, que estão construindo a marchas forçadas, nas costas dos seus respectivos povos, é a Europa super potência com que sonham políticos ambiciosos, concorrente dos EUA. Esta “eurocracia” tem estado a fomentar guerras imperialistas nos países dependentes ou a fazer os exércitos europeus participar ao lado dos EUA no Afeganistão para reclamar o seu quinhão, em guerras sob bandeira da NATO. Não podemos dar-lhe qualquer «benefício da dúvida», ela quer dominar como sempre dominou os povos: com a intimidação, ameaça da repressão e repressão a quente sempre que necessário: é por isso que ela precisa destas leis celeradas que a pretexto de segurança põem qualquer cidadão completamente exposto à devassa da sua vida cívica e pessoal, permitindo a perseguição política, a prisão indefinida e sem culpa formada, como nos totalitarismos de má memória do século XX. Mas como não podem obter o consentimento para esta monstruosidade sem primeiro anestesiar o cidadão, têm de promover a ilusão de bem-estar com uma dose imensa de propaganda, de lavagem ao cérebro «soft». Para completar o quadro, obtém as elites do poder europeu mão-de-obra dos países «menos afortunados», que desesperadamente tentam alcançar o «Eldorado», com um elevado custo em vidas: o mediterrâneo é a maior vala comum desta história, mas não a única! Desta forma, eles têm uma massa dócil que se deixa explorar violentamente, fazendo baixar drasticamente o nível das remunerações, na agricultura e na indústria, com aumento do exército de reserva, os desempregados de cada país, que se contentarão em alternar períodos de trabalho precário com desemprego… E é este o brilhante futuro que espera as jovens gerações (2). Não queiras um futuro negro!! Contra a Europa fortaleza e contra o capital, pela liberdade e autonomia do campo popular, pela autogestão das lutas, no local de trabalho, nas ruas, nas escolas, em todo o lado! Pelo anarquismo!
(1) Isto significa que mais de metade da classe trabalhadora portuguesa ganha o mesmo ou menos que o salário mínimo médio da Zona Euro! (2) Relembre-se aqui «O Processo de Bolonha» que visa facilitar a privatização do EnsinoSuperior, prosseguindo a estratégia mercantilizadora dos serviços públicoscomo acontece nos Estados Unidos; favorecer as instituições e economiasdos principais centros económico-financeiros europeus; elitizar o acessoaos mais elevados graus de ensino, reproduzindo e acentuando (através dadesigual distribuição de conhecimento entre os que podem pagar e os quenão o podem fazer) as graves desigualdades sociais; criar trabalhadoresmais baratos, aumentar a exploração, sendo a aquisição do conhecimentoresponsabilidade do trabalhador e não um direito de todos.

segunda-feira, 8 de outubro de 2007

Manifesto da Federação Anarquista Comunista de Portugal

(Documento aprovado pela Assembleia fundadora a 7 de Outubro de 2007) Reunida nos dias 5-6-7 de Outubro deste ano de 2007, a Assembleia Fundacional da FACP, aprovou as linhas gerais de orientação (ver Manifesto abaixo), assim como a sua orgânica interna, decidiu também em relação a acções nos tempos mais próximos e várias propostas que apresentará brevemente.
Introdução
O anarquismo comporta em si dois mundos: o das ideias e o das acções, estando ambos intrinsecamente ligados entre si. Assim, o anarquismo não é mais que uma análise material de uma prática de luta social levada a cabo por trabalhadores (*) ou comunidades auto organizadas em defesa dos seus interesses e não em defesa de interesses alheios, ou que lhes foram inculcados por partidos ou vanguardas iluminadas. Trabalhadores e comunidades em luta preocupam-se, naturalmente, mais com o lado concreto e prático do anarquismo. O seu princípio essencial e fundamental é o princípio da iniciativa revolucionária dos trabalhadores e a sua libertação pelas suas próprias forças. Todos os movimentos sociais revolucionários que se deram até aqui desenrolam-se nos limites do regime capitalista e apenas têm tido uma influência escassa da teoria e prática anarquista, excepção feita a Espanha (1936-1939), Ucrânia (1917-1921) e México (1910-1920) – embora, com maior ou menor sucesso, com maior ou menor influência dos anarquistas e suas organizações, todas as lutas da classe trabalhadora, do passado e presente, são valiosas e delas se devem retirar importantes ilações. Isto é bastante compreensível, pois as lutas sociais e seus intervenientes agem não num mundo desejado, mas naquele que existe à sua volta, estando diariamente em luta com a acção física e psicológica de forças repressoras. O movimento anarquista actual, que tem uma fraca expressão, pouco ajuda nas lutas sociais e os trabalhadores sofrem, assim, constantemente a influência de todo o meio real do sistema capitalista e dos grupos intermediários que lhes estão associados: sejam os partidos políticos que advogam a luta reformista e parlamentarista; sejam os sindicatos manipulados ao sabor dos interesses das classes dominantes e não dos trabalhadores, que de resto poucas decisões têm na própria orgânica sindical, estando à mercê de cúpulas dirigentes; sejam dos meios de comunicação social que constroem realidades e verdades fictícias. (1) O ideal do anarquismo é rico na sua multiplicidade, mas o papel dos anarquistas nas lutas sociais é muito pobre em Portugal, senão nulo. O seu fim deveria ser ajudar as lutas sociais a entrar na via da luta emancipatória e da edificação da sociedade vindoura, e enquanto o movimento das massas não trilhar o caminho da colisão decisiva, o papel dos anarquistas devia centrar-se na cooperação com os movimentos sociais, ajudando-os a interpretar a significação da luta que as espera, a definir as obras a realizar e os seus objectivos, a tomar as necessárias disposições de combate e a organizar as suas forças, bem como a combater as tendências centralizadoras dos políticos profissionais oportunistas que sempre espreitam para tomar as rédeas dos movimentos sociais. Se as lutas sociais passaram para uma etapa decisiva, então, os anarquistas devem estar prontos e precipitar-se nela sem perderem um instante; deverão fazer tudo o que depender deles para sustentar os primeiros ensaios construtivos, procurando firmemente que o caminho conduza às aspirações essenciais dos trabalhadores e/ou comunidades. Devemos promover, em todas as ocasiões, no seio dos trabalhadores e do povo os ideais de auto organização e de autogestão. O que vemos hoje, na realidade portuguesa, é um cenário onde os anarquistas estão completamente desligados das lutas sociais, totalmente ao contrário do que deveria ser a prática anarquista, isto apesar dos exemplos históricos de homens e lutadores como Emídio Santana, Manuel Joaquim de Sousa, Mário Castelhano ou Neno Vasco, ou de organizações como os anarco-sindicalistas da CGT, ou anarco-comunistas da UAP (União Anarquista Portuguesa) – que integrou a Federação Anarquista Ibérica. Grupos, homens e mulheres que lutaram pela emancipação integral dos trabalhadores, bem como foram bravos lutadores contra o fascismo. O ideal do anarquismo mobiliza o entusiasmo de muitos revolucionários sinceros, porém as formas mais frequentes de discurso explicitamente anarquista acusam ainda muitíssimas lacunas pois entram muito pelos lugares comuns abstractos e vagos e divagações por domínios que não têm nada a ver com o movimento social dos trabalhadores. Mas há um traço que sobressai bastante desses discursos – a alergia ou completa aversão à organização (2). Há muito tempo que os anarquistas portugueses são atacados por essa doença terrível: a desorganização. Este mal destruiu neles a necessidade e o vigor de um pensamento concreto e condenou-os à inactividade em momentos importantes da luta social. Com a desorganização, advém a irresponsabilidade, e juntas, conduzem ao empobrecimento da ideia e à nulidade em matéria prática. A organização deverá vir e virá, ligando entre si todos os que tomam seriamente o anarquismo, que são realmente dedicados à revolução e ás lutas sociais. Outra enfermidade grave que assola o anarquismo é a abstracção em que o mergulharam pela irrupção de tendências que pouco têm a ver com o anarquismo e mais com um sentimento liberal burguês: desde os niilistas, aos existencialistas, aos anarco-capitalistas, aos primitivistas, etc. “Anarquismo não significa misticismo, nem palavras vagas sobre a beleza, nem tão pouco desespero. A sua grandeza é feita, antes de tudo, pela sua dedicação à causa da humanidade oprimida. Traz em si a aspiração das massas para a verdade, o seu heroísmo e a sua vontade concentrada; representa neste momento a única doutrina social sobre que as massas podem apoiar-se com confiança para conduzir a sua luta. Não basta que o anarquismo seja uma grande ideia e as anarquistas os seus representantes platónicos. É necessário que os anarquistas tomem constantemente parte do movimento revolucionário das massas e como cooperadores. Só então esse movimento respirará plenamente a atmosfera verdadeira do ideal do anarquismo. Nada se obtém gratuitamente. Todas as causas exigem esforços e sacrifícios. O anarquismo deve encontrar uma unidade de vontade e uma unidade de acção e alcançar uma noção exacta do seu papel histórico. O anarquismo deve penetrar no coração das massas e fundir-se com elas” (3). Porque dispersos vemos a nossa influência reduzida no decurso das lutas, ainda para mais quando somos poucos; porque dispersos vemos a nossa capacidade individual reduzida a nada, pois trabalhando sozinhos, sem projectos, vamos observando tudo sem capacidade de agir voltando para casa desmotivados e sem ânimo, – por vezes, alguns companheiros decidem juntar-se a projectos de outras tendências, com as quais mantêm desacordos irreconciliáveis –, propomos nos auto organizar. Queremos que o Movimento Anarquista volte às ruas, às fábricas, às comunidades, às escolas. Queremos que ele seja uma força revolucionária que combata o capitalismo e todo o autoritarismo injustificável, aplicando-lhe as armas da acção directa das massas, horizontalidade, solidariedade, autogestão, liberdade, igualdade e federalismo. Achamos que um trabalho preparatório é condição absoluta para a vitória das lutas sociais. Será, pois, preciso realizar uma estratégia revolucionária de classe e é disso que dependerá, num grau considerável, o futuro do movimento. É pois preciso que nos organizemos. Não queremos ser nenhuma vanguarda iluminada, senão promotores da auto organização dos trabalhadores e suas comunidades, por isso defendemos uma organização que seja um meio e nunca um fim. Convém, no entanto, ressalvar que não pretendemos ser um grupo sintetista, que agrupe várias tendências anarquistas, pretendemos ser um grupo de luta de classes, que se pode designar anarquista comunista, embora a palavra “comunista” possa causar calafrios a muita gente. É pois nesse sentido que se delineiam os seguintes princípios: 1º Somos anti-capitalistas, o que significa que consideramos que a actual organização da sociedade, baseada na exploração do trabalho assalariado, tem de desaparecer. Significa também que, embora combatendo as manifestações mais extremas do capitalismo, as grandes corporações, os grandes centros regionais e mundiais que ditam as políticas em todo o globo, somos contrários às formas mais arcaicas de exploração, capitalistas ou não capitalistas. Não aceitamos defender os pequenos capitalistas contra os grandes, ou os capitalistas nacionais contra os estrangeiros à custa da traição aos trabalhadores, como tem sido princípio do reformismo e da esquerda autoritária. Igualmente, fica bem claro para nós que nenhuma sociedade instaurou até hoje qualquer forma de socialismo ou de comunismo real. O que se tem como sociedades onde reina o «comunismo», actualmente, como a República Popular da China, a Coreia do Norte, Cuba e outros casos, são apenas exemplos de uma forma de capitalismo, o capitalismo de estado, em que uma oligarquia decide em nome do proletariado, o qual é espezinhado e humilhado constantemente. 2º Somos anti-autoritários, o que significa que temos como objectivo a destruição do estado, um dos sustentáculos maiores do capitalismo, e a sua substituição por uma sociedade de comunas livres e de autogestão generalizada, em todos os domínios, produtivos e outros. Significa também que somos contra a existência de vanguardas ou de elites que se auto designam como «consciência» dos explorados e que supostamente os guiariam até ao triunfo da revolução. Sabemos que as formas de organização que tomarmos no presente vão ser importantes nos mais diversos momentos da luta para a instauração do comunismo libertário. Não aceitaremos, portanto, que haja entre nós quem mande ou quem seja mandado. Somos anti-autoritários, porque discutimos colectivamente, decidimos pela democracia directa todos os aspectos da nossa vida interna enquanto organização, nomeadamente, todos os que estejam relacionados com as nossas acções. 3º Somos pela unidade teórica, ou seja, temos um corpo comum de doutrina, de teoria, que vamos desenvolvendo e aprofundando com os ensinamentos da prática, na discussão fraterna entre nós e com outros colectivos e entidades afins. 4º Sendo a nossa estratégia e táctica decorrentes da nossa teoria, elas deverão apresentar unidade em termos gerais, embora com adaptações às condições geográficas e/ou outras que se apresentem. 5º Somos pela responsabilidade colectiva. Isto significa que o funcionamento do colectivo e as decisões tomadas por este são partilhadas por todos/as. Todos/as devem fazer o seu melhor para que o Colectivo funcione correctamente e as suas iniciativas sejam coroadas de êxito. O facto de certas tarefas serem atribuídas a determinados elementos não exime os outros de responsabilidades: primeiro, porque participaram na tomada de decisão sobre essa distribuição de responsabilidades; segundo, porque têm o dever de suprir falhas ou deficiências que venham a ocorrer, por qualquer motivo, durante a execução de uma dada tarefa. Sendo o processo de tomada de decisão inteiramente democrático e partilhado, não podem alguns membros colocar-se de lado, não contribuindo para um dado trabalho, sob pretexto de que não estavam de acordo com tal ou tal decisão. Condenamos, também, a prática de agir sob a responsabilidade de um indivíduo. 6º Somos pela democracia directa. Nesta, a assembleia é soberana para tomar as decisões que dizem respeito aos seus membros. Todas as pessoas têm liberdade de intervir e são convidadas a fazê-lo. As decisões devem ser tomadas tendo em conta as opiniões de todas as pessoas. Se possível, deve-se chegar a consenso. Caso seja impossível um consenso, deve-se então determinar qual a posição maioritária pelo voto. É um mito dizer-se que os anarquistas não votam. Votam nas suas assembleias, mas apenas quando esse meio se torna indispensável. A existência de uma discussão tão ampla e generalizada quanto a assembleia queira, faz com que as decisões que daí emanam sejam consensuais, ou por ampla maioria. Os nossos mecanismos de tomada decisão salvaguardam, também, as posições minoritárias. Logicamente, os membros dessa assembleia sentem-se vinculados (responsabilizados) às decisões tomadas colectivamente. Isto significa que todos têm obrigação de implementar as decisões tomadas (responsabilidade colectiva), visto que participaram activamente na tomada de decisão. 7º Somos internacionalistas, porque temos consciência de que a espécie humana é una; de que não existem raças; de que são indefensáveis ideários de superioridade nacional ou cultural; o mal que advém do capitalismo ataca todos os povos. 8ª Somos anti-militaristas porque pensamos que o exército é um dos suportes do Estado e do capitalismo, mantendo uma hierarquia rígida completamente separada do povo e ao serviço dos interesses privados. Somos pelo povo em armas para defender a revolução triunfante dos inimigos, pelo que terá de se auto-organizar em milícias revolucionárias. 9º Nos nossos meios e na sociedade em geral, combateremos energicamente todas as discriminações. O capitalismo e o estado também se mantêm através do patriarcado, do racismo, da xenofobia, do sexismo e da homofobia, que se somam e agravam à opressão de classe. Combateremos sem descanso pelo respeito dos direitos dos imigrantes, segundo o lema: «nenhum ser humano é ilegal». 9º Somos ecologistas/ambientalistas, pois a crise ecológica global é causada pela acção do capitalismo, seja ele liberal ou de estado. É incompatível com a apropriação individual dos bens produtivos, o objectivo de vivermos em harmonia com a Natureza. No capitalismo, só pode haver agravamento de todos os problemas ambientais. A revolução anti-autoritária – também por este motivo – torna-se cada vez mais necessária e urgente. Em termos de objectivos gerais, a Federação propõe-se: 1º Difundir o anarquismo, o mais amplamente possível devolvendo-o aos trabalhadores como seu património; 2º Combater todos os preconceitos alimentados contra o anarquismo, denunciando igualmente às pseudo-expressões do anarquismo, tais como: primitivismo, caos, individualismo, um estilo de vida, terrorismo, anarco-capitalismo, etc; 3º Participar em todas as lutas do movimento social, num sentido de emancipação geral, mas também de avanço das condições materiais e outras dos trabalhadores e camadas oprimidas. Neste combate, estaremos prontos a cooperar com outros, não deixando de denunciar as derivas autoritárias e, ou vanguardistas. Neste âmbito, entendemos realizar trabalho em estruturas sindicais existentes ou promovendo novas estruturas, sempre no respeito pela vontade dos trabalhadores associados em tais estruturas. Consideramos como prioridade, em pé de igualdade, o apoio e trabalho conjunto com colectivos anti-autoritários de âmbito ecológico, de apoio a presos, feminismo anárquico, pelo direito à habitação, anti-racista, anti-fascista, entre outros; 4º No nosso Colectivo têm lugar todo(a)s que queiram assumir o seu compromisso com plena responsabilidade, o que inclui a ajuda mútua para melhorar o desempenho prático e teórico como anarquistas de luta de classes. 5º Trabalhar conjuntamente com outras organizações específicas, ao nível internacional, que partilhem o essencial das nossas posições (Federações, Grupos Anarquistas Comunistas e Anarquistas de Luta de Classes), assim como organizações de massas (Sindicatos, etc.), desde que mantenham uma postura de defesa dos interesses da classe trabalhadora e uma independência em relação aos poderes.
Notas: (*) Por trabalhador entendemos todo aquele, homem ou mulher, que para sobreviver necessita de vender a sua força de trabalho, podendo ou não, num determinado momento, estar a ser remunerado. Nesta categoria englobamos estudantes, desempregados, imigrantes, bolseiros, artistas intermitentes, etc. (1) Noam Chomsky faz uma análise clarividente acerca dos media no livro – A Manipulação dos Media (Inquérito, 2003) : “Naquilo a que hoje em dia se chama um estado totalitário, ou militar, é fácil. Mantém-se um bom cacete em cima da cabeça das pessoas e se elas saírem da linha dá-se-lhes com ele. Todavia como a sociedade se tornou mais livre e mais democrática, perdeu-se essa capacidade. É necessário, portanto recorrer às técnicas de propaganda. A lógica é evidente. A propaganda está para uma democracia como um cacete para um estado totalitário”. (2) Piotr Arshinov define muito bem este problema: “Muitos anarquistas gastam as suas forças a tratar de resolver se o problema do anarquismo é o da libertação das classes, da humanidade ou do indivíduo. A questão é vazia. Contudo, ela tem a sua base em algumas posições vagas do anarquismo e abre um caminho para abusos no domínio da ideia anarquista, por meio da prática anarquista em seguida. Lentamente, os homens de acção, possuindo uma vontade firme e um instinto revolucionário muito desenvolvido, verão na ideia anarquista da liberdade individual, a ideia da luta infatigável pela liberdade anarquista das massas. Mas aos que não têm a paixão revolucionária, que pensam em primeiro lugar nas manifestações do seu próprio ego, compreendem esta ideia à sua própria maneira. De cada vez que se trata de organização prática, de responsabilidade, refugiam-se na ideia anarquista da liberdade individual e fundando-se nela procuram subtrair-se a toda a responsabilidade e impedir toda a organização. Cada um deles retira-se para o seu canto, imagina a sua obra própria e prega o seu próprio anarquismo”. – História do Movimento Makhnovista 1917-1921, Assírio e Alvim, 1976 (3) Nestor Makhno - The Struggle Against the State & Other Essays, AK Press, 1996

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Afinal estamos certos: bons exemplos

O titulo podia ser: “Para vossa felicidade, suprimimos todas as regras, leis e autoridade coercivamente impostas”. Mas não. O titulo de um pequeno artigo do Courrier Internacional, edição portuguesa nº 130, apenas diz “Para vossa segurança, suprimimos todos os semáforos”. Pelo que se pode ler, e com isso ficamos radiantes, que tudo o que é imposto, coerciva e autoritariamente além de não ser respeitado de pouco serve. Mas do que estamos a falar? Passamos a explicar fazendo as necessárias analogias e concluindo que a melhor ordem, lei ou regra é aquela que não nos é imposta. Há duas pequenas cidades, uma nos Países Baixos e outra na Baixa Saxónia que para colocar ordem ao verdadeiro caos que é o transito nas suas cidades adoptaram....suprimir as placas de sinalização e os semáforos, acabar com os passeios e no lugar do alcatrão colocar calçada. Para os especialistas de circulação de transito que estão á frente deste projecto“ menos segurança é mais seguro”! E como é que esses pseudo-especialistas, pensarão vocês, justificarão tal ideia? com o conceito de “espaço partilhado”, idealizado por um tal holandês Monderman. Ou seja, “RESPONSABILIZA-SE EM VEZ DE SE IMPOR REGRAS” e leva-se todos os utilizadores, peões e condutores, do espaço publico a negociarem entre si. É mais ou menos a ideia que está por detrás das filas para se entrar para o autocarro ou as do supermercado. Ninguém nos diz que a temos que a respeitar mas o que é certo é que todos a respeitamos. Mas será que resultará? Pois é, o que é de espantar, ou nem por isso, é que em Drachten, a tal pequena cidade dos Países Baixos onde a ideia já foi posta em pratica, “ o numero de acidentes baixou consideravelmente”. Ilações? Cada um tira as que quiser mas como Malatesta afirmava: “persuadam o publico de que o governo, além de desnecessário, é extremamente perigoso e nocivo, e, então, a palavra Anarquia, justamente porque significa ausência de governo, quererá dizer a todos: ordem natural, harmonia das necessidades e dos interesses de todos, liberdade completa na completa solidariedade.” ( Malatesta em A Anarquia) São estes pequenos exemplos que nos colocam nos lábios pequenos sorrisos. Agora basta segui-los, pois porque os bons exemplos são para seguir, e transpo-los para outros esferas da vida em sociedade.

quarta-feira, 3 de outubro de 2007

E de quem é a culpa? Da árvore que não devia estar lá. Então corte-se a árvore

Isto é o que eu chamo “cortar o mal pela raiz”. Numa pequena cidade do sul dos EUA, mais precisamente em Jena, Lousiana, voltou-se ao tempo – mas será que alguma vez se saiu – em que a lei era ditada por pirralhos do Ku-Klux-Klan demonstrando mais uma vez o avanço civilizacional que os nossos afectuosos e extremosos aliados estado-unidenses se gabam. Esta cidade vive em segregação efectiva: “os negros moram num lado da cidade. Os brancos moram no outro.” afirmou B.L. Moran, pastor local. Mas vou passar a explicar o porque de tal perplexidade minha. Não vou entrar em muitos pormenores; esse é o vosso trabalho de pesquisa. Vou contar a historia por alto. Em 2006 um rapaz, que por acaso era afro-americano, decidiu utilizar a sombra que uma árvore no pátio da sua escola lhe proporcionava. Por azar, o dele, essa árvore era apelidada de “Árvore branca” e porque? Espantem-se! Debaixo dela só podiam usufruir da sua sombra rapazinhos brancos. Sim, ela lá estava, imponente, há várias gerações, para servir subserviente mente a sua comunidade branca. Mas quis o destino que naquela tarde fosse diferente. Então, no dia a seguir apareceram nos seus ramos três cordas de enforcamento, símbolo do linchamento de negro da tal associação racista e xenófoba. Como foi, disseram as autoridades judiciais e policiais, uma brincadeira de crianças nenhum responsável foi...responsabilizado. É certo que as tensões raciais, naquela cidadezinha dos EUA, já vinham de longe e ficaram, depois deste acto provocatório, ainda mais inflamadas. O culminar do processo deu-se, e depois de vários processos onde os jovens da comunidade WASP foram sempre ilibados dos seus actos racistas, segregacionistas e xenófobos, no final do mesmo ano no qual seis jovens negros – à data tinham uma média de idade de 16 anos – foram, primeiro acusados de tentativa de homicídio – de realçar que, no mesmo dia da agressão, o jovem branco esteve numa festa na sua escola – para passar a ofensas corporais, ofensas pelas quais um dos jovens negro – Mychal Bell - foi condenado a... 15 anos de prisão. Os outros aguardam julgamento. De frisar que nenhum membro da comunidade branca foi detido ou acusado do que é que fosse. Em Setembro, já deste ano, em recurso judicial a condenação foi anulada por Bell ter sido erradamente julgado por ofensas corporais... num tribunal de adultos. A condenação foi anulada porém Bell ainda se encontra preso – já lá vão nove meses – e as autoridades ponderam julgá-lo num tribunal de menores. Quanto à árvore, já que foi ela a principal culpada pois ninguém a mandou estar lá, as autoridades da escola ordenaram que fosse cortada. E assim se cortou o mal pela raiz. Perante esta escandalosa mas institucionalizada injustiça – não a do corte da árvore - milhares de pessoas desfilaram pacificamente na dita cidadezinha para protestar e denunciar o caso que ficou conhecido como “seis de Jena”. Também em Nova York houve condenação pública. Tudo isto é de facto assombroso mas não espanta. Há muito, metódica e sistematicamente, por vezes sub-repticiamente, outras nem por isso, o racismo e a xenofobia ganha alento na sociedade estadunidenses: é os direitos dos negros e latinos que diminuem a cada dia; é as cotas aos estudantes negros; é o sistema de saúde, educação e justiça que é negado às franzas mais carenciadas e necessitadas da sociedade; são os muros, físicos e virtuais, que se erguem para proteger a maioria branca; é toda um chorrilho de medidas que visam desproteger ainda mais aqueles que precisam de ser protegidos em prol e para gozo de alguns déspotas e privilegiados. Mas a culpa não é deles: a culpa é da árvore que não devia estar lá!

Pequena reflexão acerca do sindicalismo hoje

Esta pequena reflexão não pretende ser um trabalho académico carregado de suportes estatísticos e outros, bem delineado e elaborado. Nem o espaço é propicio nem o autor tem essa capacidade. Também não pretende abarcar todo o espectro do problema. Pretende ser, isso sim, uma pequena opinião acerca do definhamento do sindicalismo militante e do seu novo papel num sistema capitalista neo-liberal; pretende problematizar focando alguns aspectos que são, á sua medida, pertinentes, não esgotando, evidentemente e longe disso, o debate por este ser de largo espectro e bastante multifacetado. O sindicalismo hoje debate-se com problemas de diversa ordem e natureza sendo o resultado bem visível no declínio do números trabalhadores* sindicalizados, na impotência de travar o embate das forças neo-liberais no retirar de direitos historicamente consagrados e na sua própria perda de influência. Assiste-se então, hoje e perante este cenário, a uma tentativa de sobrevivência dos próprios sindicatos que das duas uma: ou sabotam cobardemente a luta dos trabalhadores ou se docilizam e tentam um acometimento ao capitalismo. O sindicato, entidade representativa dos trabalhadores, como o conhecemos, teve, nas suas origens, uma base dual: primeiro numa relação de identificação entre o trabalhador e trabalho e em segundo numa forte consciência de classe. Eram estes pilares que lhe dava a unidade, não só na teoria como na acção. Porém, com as reformas laborais que se operaram no mercado de trabalho e na consequente transformação profunda da relação entre trabalhadores e trabalho os sindicatos foram visceralmente abalados nos seus pilares não se sabendo refundir, ou melhor, não sendo expeditos a perceber esse novo paradigma, para dar resposta às novas realidades. Contudo, nem por isso o papel dos sindicatos na luta e na organização da classe deixa de ser actual e fundamental. Antes pelo contrário. Cada vez mais o papel do sindicato deve ser activo na luta social e na emancipação do jugo capitalista, não nos moldes actuais onde patinam na burocratização e institucionalização mas reinventando-se. Assim, e num contexto marcado por uma tremenda ofensiva capitalista urge encontrar o rumo. Mas não se pense, nem se tenha essa ilusão, mesmo que nos sussurrem isso ao ouvido todos os dias, que é possível humanizar o capitalismo ou dar-lhe uma dimensão mais social; é uma tarefa irrealizável. A mudança e a evolução tem de ir ao encontro de uma classe trabalhadora que se encontra cada vez mais fragmentada e duma complexidade crescente. E assim, acho importante promover: (1) debate critico e auto-critico dentro do próprio movimento sindical que revolucione as próprias praticas sindicais e que tenha como objectivo reaproximar os sindicatos das bases; nos locais onde isso seja impossível de realizar, por os sindicatos existentes estarem já irremediavelmente conspurcados, fomentar o aparecimento de novos sindicatos de base. (este é um debate que pode ser levado mais longe: actuar dentro dos sindicatos existentes e devolve-los aos trabalhadores ou estimular a criação por parte dos trabalhadores de novos sindicatos); (2) discussão e desenvolvimento de acções de propaganda activas para desenvolver a consciencialização de classe e de condição e com isto fomentar o número de sindicalizados estimulando ao mesmo tempo a participação activa não só dos associados mas de todos os trabalhadores na luta social; (3) o acolhimento no seio dos sindicatos de um novo sujeito social heterogéneo e multiforme que desabrocha com força: o precariado. Este engloba estudantes, trabalhadores sem vinculo, desempregados, imigrantes, etc. (4) denunciar toda a prosternaçao dos sindicatos burocráticos e verticais ao capital e ao mesmo tempo reclamar e incentivar a horizontalidade dos mesmo; (5) fomentar o dialogo com sindicatos e trabalhadores de outros países com vista à confluência da luta; se o capital se internacionaliza a luta dos trabalhadores não deve ficar refém de fronteiras fictícias (6) todas as medidas e acções que visem: a manutenção, difusão e ampliação dos direitos dos trabalhadores; a redução do horário de trabalho; o fortalecimento do sindicalismo de base; a solidariedade entre os povos; o fim do actual sistema agressivo e ditaturial capitalista; a construçao de um mudo livre de autoridade e hierarquias. Esta é a minha pequena contribuição, que não se esgota nestas linhas, se encontra obviamente aberta a critica e a discussão, que espero fecunda.
* por trabalhador entendo todo aquele, homem ou mulher, que para sobreviver necessita de vender a sua força de trabalho, podendo ou não, num determinado momento, estar a ser remunerado. Nesta categoria englobo estudantes, desempregados, imigrantes, bolseiros, artistas intermitentes, etc